Em cerimônia realizada na sede do Poder Legislativo de Curionópolis - PA, foram titularizados os juízes arbitrais (Árbitros) que irão atuar no Tribunal Arbitral de Conciliação e Mediação de Curionópolis - PA (TACOM-PA) Participaram desta cerimônia Juiz da Comarca de Curionópolis, Dr. Claytonei Passos Ferreira, Dr. Helio Portela, Presidente do T.J.A.B. Brasília-DF, o Delegado de Polícia Civil, Dr. Tiago Carneiro o prefeito de Eldorado do Carajás, Genival Diniz, vereadores e outras autoridades políticas e eclesiásticas além da participação da população.Deu abertura ao evento o presidente da Câmara de Vereadores João Patrocino Filho, que oficializou a abertura dos trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2011. Em seguida o presidente da Casa de Leis passou a oportunidade para vice - prefeita de Curionópolis, Iraides Campos, para abrir a solenidade de posse dos árbitros. Iraides apresentou a comunidade o presidente do Tribunal de Justiça Arbitral de Brasília (T.J.A.B.) Dr. Hélio Portela. Que fez uma explanação sobre as atribuições de um Tribunal Arbitral como justiça alternativa para solucionar litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis. Dr. Hélio Portela disse ainda: “A Lei 9.307/96 que regulamentou o Instituto da Arbitragem no Brasil no artigo 1º afirma, que as pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos Patrimoniais Disponíveis, ou seja, bens que podem ser cedidos, vendidos, transacionados, quando forem alvo de litígios, as partes poderão recorrer ao TACOM-PA, justiça privada, que atua auxiliando a Justiça Estatal ajudando a desafogar o excesso de processos que ali entram, especialmente nas demandas de bens disponíveis”
Demonstrando total apoio à iniciativa o Juiz de Direito, titular de Curionópolis - PA, Dr. Claytonei Ferreira, defende a justiça privada e diz: “O Tribunal Arbitral irá contribuir com a jurisdição estatal, na medida em que novas demandas de direito disponível deixarem de entrar na justiça comum e forem dirimidas por esta alternativa de direito privado, que é o Tribunal de Arbitragem, neste caso, o TACOM-PA”.
Também acreditando em um novo caminho para solucionar os problemas de justiça, o delegado de Polícia Civil Dr. Thiago Carneiro, vê no TACOM-PA uma forma de rever ocorrências que nem precisariam chegar até a Delegacia: “Com a mediação, e também a conciliação executadas no TACOM-PA, penso que a comunidade poderá chegar a consensos sem necessidade de desgastes, como os que vemos quando as partes vão à delegacia, muito boa a iniciativa da instalação do instituto da arbitragem, neste caso o TACOM-PA, neste dia”.
Em seu discurso Betenson Clayde Meneses Cabral, que é advogado e também Juiz Arbitral; defendeu a justiça privada como alternativa legal, para solução dos litígios relativos a direitos disponíveis. “É importante termos a Arbitragem, pois se sabe que é grande o número de ocorrências que não precisam chegar até o juiz togado ou ao poder estatal, assim, a Arbitragem é uma alternativa legal para solução destes litígios; vejo com satisfação a instalação do Tribunal Arbitral, (TACOM-PA) que tem competência e amparo legal para homologar estas decisões”.
Representando a mineradora Vale, o diretor Luiz Veloso, demonstrou satisfação e otimismo com a amplitude de atuação de uma instituição de arbitragem (TACOM-PA), destacando a celeridade, a sigilosidade e a maneira como as partes em conflitos poderão acessar esta alternativa tão praticada nos países de primeiro mundo, inclusive nos contratos de grande monta, praticados também pelas multinacionais, falou da importância do momento para a história de Curionópolis: “Para nós da Vale, é importante ver o desenvolvimento dos municípios, principalmente os que mantemos atividades como no caso de Curionópolis e esse Tribunal Arbitral de Conciliação e Mediação é uma mostra do crescimento e do potencial desta cidade”.
Receberam o título de juízes arbitrais (árbitros) Betenson Clayde Meneses Cabral, Antonio Ferreira Milhomem, Telmo Sousa Silva, Salete Campos Costa, Etiene Maria da Costa Santos, João Patrocínio Filho, Maria de Jesus Lima Mendes, Maria Iraídes Campos da Costa, Charles Lins, Daniel Soares da Silva, Jainara Campos de Carvalho Costa, Osmildo Ribeiro, e Elizângela Gomes de Amorim Rodrigues Bispo.
Entre os Juízes Arbitrais, (árbitros) constituídos, está à vice-prefeita, Iraídes Campos, que disse ver o momento como algo muito interessante. “Um presente que a população de Curionópolis e região estão ganhando. Para mim, pessoalmente, é um ato de grandeza saber que podemos oferecer uma alternativa jurídica para toda a sociedade, especialmente àqueles que nunca tiveram acesso aos tribunais por acharem que não podem bancar os custos do processo; hoje toda sociedade desta região, inclusive os mais carentes, já podem dispor do TACOM-PA, para administrar a solução das controvérsias que lhe forem atribuídas, obedecendo aos dispostos da Lei da Arbitragem; estou certa que estamos dando mais um passo para diminuir os problemas que deixarão de serem encaminhados ao fórum estatal, assim como tenho plena convicção de estarmos contribuindo com paz social e pacificação dos conflitos pertinentes ao direito privado”, finalizou.
Depois da entrega dos títulos à mesa Diretora do TACOM-PA, todos seguiram para a sede do Tribunal onde foi descerrada a fita inaugural e apresentada as estruturas físicas do prédio as autoridades e a sociedade local. Mais uma vez o presidente do T.J.A.B. - Tribunal de Justiça Arbitral de Brasília e Território Nacional, Dr. Hélio Portela, falou da Lei que regulamentou o instituto da Arbitragem no Brasil a Lei federal 9.307 de 23 de setembro de 1996, corroborando os objetivos do TACOM-PA neste momento solene de apresentação das instalações a todos os presentes.
Fonte: Agência Bateia
Demonstrando total apoio à iniciativa o Juiz de Direito, titular de Curionópolis - PA, Dr. Claytonei Ferreira, defende a justiça privada e diz: “O Tribunal Arbitral irá contribuir com a jurisdição estatal, na medida em que novas demandas de direito disponível deixarem de entrar na justiça comum e forem dirimidas por esta alternativa de direito privado, que é o Tribunal de Arbitragem, neste caso, o TACOM-PA”.
Também acreditando em um novo caminho para solucionar os problemas de justiça, o delegado de Polícia Civil Dr. Thiago Carneiro, vê no TACOM-PA uma forma de rever ocorrências que nem precisariam chegar até a Delegacia: “Com a mediação, e também a conciliação executadas no TACOM-PA, penso que a comunidade poderá chegar a consensos sem necessidade de desgastes, como os que vemos quando as partes vão à delegacia, muito boa a iniciativa da instalação do instituto da arbitragem, neste caso o TACOM-PA, neste dia”.
Em seu discurso Betenson Clayde Meneses Cabral, que é advogado e também Juiz Arbitral; defendeu a justiça privada como alternativa legal, para solução dos litígios relativos a direitos disponíveis. “É importante termos a Arbitragem, pois se sabe que é grande o número de ocorrências que não precisam chegar até o juiz togado ou ao poder estatal, assim, a Arbitragem é uma alternativa legal para solução destes litígios; vejo com satisfação a instalação do Tribunal Arbitral, (TACOM-PA) que tem competência e amparo legal para homologar estas decisões”.
Representando a mineradora Vale, o diretor Luiz Veloso, demonstrou satisfação e otimismo com a amplitude de atuação de uma instituição de arbitragem (TACOM-PA), destacando a celeridade, a sigilosidade e a maneira como as partes em conflitos poderão acessar esta alternativa tão praticada nos países de primeiro mundo, inclusive nos contratos de grande monta, praticados também pelas multinacionais, falou da importância do momento para a história de Curionópolis: “Para nós da Vale, é importante ver o desenvolvimento dos municípios, principalmente os que mantemos atividades como no caso de Curionópolis e esse Tribunal Arbitral de Conciliação e Mediação é uma mostra do crescimento e do potencial desta cidade”.
Receberam o título de juízes arbitrais (árbitros) Betenson Clayde Meneses Cabral, Antonio Ferreira Milhomem, Telmo Sousa Silva, Salete Campos Costa, Etiene Maria da Costa Santos, João Patrocínio Filho, Maria de Jesus Lima Mendes, Maria Iraídes Campos da Costa, Charles Lins, Daniel Soares da Silva, Jainara Campos de Carvalho Costa, Osmildo Ribeiro, e Elizângela Gomes de Amorim Rodrigues Bispo.
Entre os Juízes Arbitrais, (árbitros) constituídos, está à vice-prefeita, Iraídes Campos, que disse ver o momento como algo muito interessante. “Um presente que a população de Curionópolis e região estão ganhando. Para mim, pessoalmente, é um ato de grandeza saber que podemos oferecer uma alternativa jurídica para toda a sociedade, especialmente àqueles que nunca tiveram acesso aos tribunais por acharem que não podem bancar os custos do processo; hoje toda sociedade desta região, inclusive os mais carentes, já podem dispor do TACOM-PA, para administrar a solução das controvérsias que lhe forem atribuídas, obedecendo aos dispostos da Lei da Arbitragem; estou certa que estamos dando mais um passo para diminuir os problemas que deixarão de serem encaminhados ao fórum estatal, assim como tenho plena convicção de estarmos contribuindo com paz social e pacificação dos conflitos pertinentes ao direito privado”, finalizou.
Depois da entrega dos títulos à mesa Diretora do TACOM-PA, todos seguiram para a sede do Tribunal onde foi descerrada a fita inaugural e apresentada as estruturas físicas do prédio as autoridades e a sociedade local. Mais uma vez o presidente do T.J.A.B. - Tribunal de Justiça Arbitral de Brasília e Território Nacional, Dr. Hélio Portela, falou da Lei que regulamentou o instituto da Arbitragem no Brasil a Lei federal 9.307 de 23 de setembro de 1996, corroborando os objetivos do TACOM-PA neste momento solene de apresentação das instalações a todos os presentes.Fonte: Agência Bateia
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