Nota de esclarecimento

Em decorrência da matéria caluniosa e injuriosa, publicada no jornal O Liberal de Belém, em sua edição do dia 20/02, posteriormente reproduzido no jornal Correio do Tocantins de Marabá, na edição 22/02, ao afirmar que a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), estaria expulsando cerca de 40 mil garimpeiros de seu quadro social e que, por causa disso, haveria um “banho de sangue” na Serra Pelada. A Coomigasp através do seu Departamento de Comunicação esclarece o que se segue:

1. Não é verdade que a Coomigasp irá expulsar 40 mil associados conforme aludiu tendenciosamente o jornal O Liberal, sequenciado por alguns veículos de comunicação que maliciosamente desprezaram a prática do bom jornalismo que é o de ouvir os dois lados.

2. Esclarecemos que por um equivoco de digitação do Edital de Convocação para a Assembleia Geral Ordinária, marcada para o próximo dia 27 de março, ao repetir o numero de 5.925 sócios quites que constavam nas últimas assembleia, a Coomigasp fez publicar, ato contínuo, a correção através de uma “Errata” do edital de convocação, destacando o número exato de sócios que é de: 21.365 – VINTE UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO quites com as suas obrigações estatutárias, até a data da publicação do edital.

3. Esclarecemos ainda que tal medida para o fechamento do quadro social da Coomigasp, além de ser uma exigência do Estatuto da Cooperativa, foi também, fruto da decisão do conjunto de sua sociedade reunida em assembleia ocorrida em dezembro do ano passado devidamente convocada para este fim, ritos que devem ser respeitados e postos em práticas por esta Diretoria.

4. Informamos que durante a revisão do quadro social, trabalho que vem sendo feito por uma empresa especializada e independente contratada pela Coomigasp, foi possível detectar mais de oito mil “carteiras fantasmas”, fruto da prática criminosa realizadas por antigas diretorias, compostas por elementos que hoje nos ataca.

5. A decisão dos legítimos garimpeiros de Serra Pelada que exigiram a Revisão do Quadro Social, prontamente atendido por esta Diretoria, feriu os interesses de meia dúzia de elementos que, em tempos passados, emprenharam o quadro social e fizeram farta distribuição de carteiras, cujos donos nunca foram garimpeiros e nunca passaram pelo garimpo de Serra Pelada.

6. É esse grupo de criminosos, que sempre praticaram crimes e badernas em Serra Pelada, que está servindo de porta-voz da mentira utilizando alguns veículos de comunicação que pecam ao não apurar a verdade dos fatos.

7. Por fim, a Coomigasp não hesitará em se contrapor para corrigir versões errôneas, deturpadas ou ofensivas a sua honra, relativamente a fatos ou conceitos que envolvam seu nome, veiculados na atividade jornalística. Em nome da comunidade garimpeira de Serra Pelada esperamos sermos atendidos em nosso direito de resposta.

Curionópolis, 25 de fevereiro de 2011

Gessé Simão de Melo

Presidente

Nota de repúdio da Agasp Brasil, contra matéria do O liberal

A matéria mentirosa assinada pela irresponsável repórter Enize Vidigal publicada na edição de domingo passado sem ouvir a cooperativa dos garimpeiros pegou muito mal para o jornal O Liberal de Belém avaliado como um dos mais conceituado do Estado do Pará. A mentira publicada pelo jornal dava conta que a Coomigasp havia expulsado de uma vez só 45 mil associados e que por causa disso haveria um banho de sangue na Serra Pelada. Pelo sensacionalismo da noticia ate mesmo Gessé Simão havia expulsado ele próprio.

A repórter exagerou no seu factóide chupando um texto antigo e também sem ouvir na época a cooperativa, publicado pelo mesmo jornal no dia 22 de junho de 2010. O tal texto havia sido fruto de um planfeto do bizarro Edison Vidigal que nunca esteve em Serra Pelada, não conhece os garimpeiros e, que por consciência, tem o mesmo sobrenome da dita cuja jornalista.

Um jornal como O Liberal não pode manter em seus quadros jornalistas ante-profissionais e sem ética sob pena de não fazer o bom jornalismo. O que levaria a repórter Enize Vidigal, assessora da deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT), a plantar tal mentira num dos mais conceituado jornal do Pará? Ela está a serviço de quem? Temos o direito de questionar.

Se o jornal tivesse ouvido a direção da Coomigasp sobre quem está quites com a suas obrigações estatutárias poderia saber que 21.365 (VINTE UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) garimpeiros sócios estão em dias. Até o dia da assembléia marcada para o dia 27 de março centenas de sócios que devem até três meses podem quitar as suas anuidades. Em nenhum momento a Coomigasp publicou de forma oficial o numero exato do quadro de sócios, ato que só deverá ser feito quando os trabalhos neste sentido forem cessados.

Jornal como O Liberal que prega a violência cultuando “um banho de sangue”como tenta empurrar de goela a baixo da opinião publica, não conhece os garimpeiros de Serra Pelada e nem sabe da importância e o papel do projeto de desenvolvimento mineral de Serra Pelada para o Pará e, em especial, para a pobre comunidade garimpeira . Os veículos de comunicação do Pará têm que saber que o tempo das manchetes como “Serra Pelada um barril de pólvora prestes a explodir” já não cola mais.

Os garimpeiros foram capazes de construir um caminho de paz e de desenvolvimento, cuja mesma capacidade não tiveram os seguidos governos. Nem do Pará e nem federal. A comunidade de Serra Pelada que há três décadas ficou esquecida e jogada no limbo social com as suas mazelas, hoje se ergue e tem sua dignidade restabelecida graças ao projeto Serra Pelada tocado pela parceria Coomigasp e Colossus o qual gera cerca de 1.000 empregos diretos e indiretos na comunidade. Até o inicio de 2012 quando o funcionamento da mina de Serra Pelada entrar com força total em sua produção será triplicada as vagas de empregos cuja prioridade está voltada para a família garimpeira.

As entidades garimpeiras que resgataram o velho garimpo que estava perdido para a poderosa Vale do Rio Doce e que lutaram contra tudo e contra todos, inclusive contra a chamada “imprensa vendida” não abre mão de continuar defendendo aquilo que é melhor para o povo garimpeiro. Repudiamos qualquer tipo de “jornalixo” parta de onde partir. A nossa pronta intervenção contra a mentira publicada por O Liberal no domingo passado fez com que o jornal paraense se redimisse com a verdade. Era o mínimo que deveria fazer.
Fonte: Agasp Brasil

Inaugurado em Curionópolis o Tribunal de Justiça Arbitral

Em cerimônia realizada na sede do Poder Legislativo de Curionópolis - PA, foram titularizados os juízes arbitrais (Árbitros) que irão atuar no Tribunal Arbitral de Conciliação e Mediação de Curionópolis - PA (TACOM-PA) Participaram desta cerimônia Juiz da Comarca de Curionópolis, Dr. Claytonei Passos Ferreira, Dr. Helio Portela, Presidente do T.J.A.B. Brasília-DF, o Delegado de Polícia Civil, Dr. Tiago Carneiro o prefeito de Eldorado do Carajás, Genival Diniz, vereadores e outras autoridades políticas e eclesiásticas além da participação da população.

Deu abertura ao evento o presidente da Câmara de Vereadores João Patrocino Filho, que oficializou a abertura dos trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2011. Em seguida o presidente da Casa de Leis passou a oportunidade para vice - prefeita de Curionópolis, Iraides Campos, para abrir a solenidade de posse dos árbitros. Iraides apresentou a comunidade o presidente do Tribunal de Justiça Arbitral de Brasília (T.J.A.B.) Dr. Hélio Portela. Que fez uma explanação sobre as atribuições de um Tribunal Arbitral como justiça alternativa para solucionar litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis. Dr. Hélio Portela disse ainda: “A Lei 9.307/96 que regulamentou o Instituto da Arbitragem no Brasil no artigo 1º afirma, que as pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos Patrimoniais Disponíveis, ou seja, bens que podem ser cedidos, vendidos, transacionados, quando forem alvo de litígios, as partes poderão recorrer ao TACOM-PA, justiça privada, que atua auxiliando a Justiça Estatal ajudando a desafogar o excesso de processos que ali entram, especialmente nas demandas de bens disponíveis”

Demonstrando total apoio à iniciativa o Juiz de Direito, titular de Curionópolis - PA, Dr. Claytonei Ferreira, defende a justiça privada e diz: “O Tribunal Arbitral irá contribuir com a jurisdição estatal, na medida em que novas demandas de direito disponível deixarem de entrar na justiça comum e forem dirimidas por esta alternativa de direito privado, que é o Tribunal de Arbitragem, neste caso, o TACOM-PA”.

Também acreditando em um novo caminho para solucionar os problemas de justiça, o delegado de Polícia Civil Dr. Thiago Carneiro, vê no TACOM-PA uma forma de rever ocorrências que nem precisariam chegar até a Delegacia: “Com a mediação, e também a conciliação executadas no TACOM-PA, penso que a comunidade poderá chegar a consensos sem necessidade de desgastes, como os que vemos quando as partes vão à delegacia, muito boa a iniciativa da instalação do instituto da arbitragem, neste caso o TACOM-PA, neste dia”.

Em seu discurso Betenson Clayde Meneses Cabral, que é advogado e também Juiz Arbitral; defendeu a justiça privada como alternativa legal, para solução dos litígios relativos a direitos disponíveis. “É importante termos a Arbitragem, pois se sabe que é grande o número de ocorrências que não precisam chegar até o juiz togado ou ao poder estatal, assim, a Arbitragem é uma alternativa legal para solução destes litígios; vejo com satisfação a instalação do Tribunal Arbitral, (TACOM-PA) que tem competência e amparo legal para homologar estas decisões”.

Representando a mineradora Vale, o diretor Luiz Veloso, demonstrou satisfação e otimismo com a amplitude de atuação de uma instituição de arbitragem (TACOM-PA), destacando a celeridade, a sigilosidade e a maneira como as partes em conflitos poderão acessar esta alternativa tão praticada nos países de primeiro mundo, inclusive nos contratos de grande monta, praticados também pelas multinacionais, falou da importância do momento para a história de Curionópolis: “Para nós da Vale, é importante ver o desenvolvimento dos municípios, principalmente os que mantemos atividades como no caso de Curionópolis e esse Tribunal Arbitral de Conciliação e Mediação é uma mostra do crescimento e do potencial desta cidade”.

Receberam o título de juízes arbitrais (árbitros) Betenson Clayde Meneses Cabral, Antonio Ferreira Milhomem, Telmo Sousa Silva, Salete Campos Costa, Etiene Maria da Costa Santos, João Patrocínio Filho, Maria de Jesus Lima Mendes, Maria Iraídes Campos da Costa, Charles Lins, Daniel Soares da Silva, Jainara Campos de Carvalho Costa, Osmildo Ribeiro, e Elizângela Gomes de Amorim Rodrigues Bispo.

Entre os Juízes Arbitrais, (árbitros) constituídos, está à vice-prefeita, Iraídes Campos, que disse ver o momento como algo muito interessante. “Um presente que a população de Curionópolis e região estão ganhando. Para mim, pessoalmente, é um ato de grandeza saber que podemos oferecer uma alternativa jurídica para toda a sociedade, especialmente àqueles que nunca tiveram acesso aos tribunais por acharem que não podem bancar os custos do processo; hoje toda sociedade desta região, inclusive os mais carentes, já podem dispor do TACOM-PA, para administrar a solução das controvérsias que lhe forem atribuídas, obedecendo aos dispostos da Lei da Arbitragem; estou certa que estamos dando mais um passo para diminuir os problemas que deixarão de serem encaminhados ao fórum estatal, assim como tenho plena convicção de estarmos contribuindo com paz social e pacificação dos conflitos pertinentes ao direito privado”, finalizou.

Depois da entrega dos títulos à mesa Diretora do TACOM-PA, todos seguiram para a sede do Tribunal onde foi descerrada a fita inaugural e apresentada as estruturas físicas do prédio as autoridades e a sociedade local. Mais uma vez o presidente do T.J.A.B. - Tribunal de Justiça Arbitral de Brasília e Território Nacional, Dr. Hélio Portela, falou da Lei que regulamentou o instituto da Arbitragem no Brasil a Lei federal 9.307 de 23 de setembro de 1996, corroborando os objetivos do TACOM-PA neste momento solene de apresentação das instalações a todos os presentes.
Fonte: Agência Bateia

Coomigasp e Agasp fazem reunião com garimpeiros em São Luis nesta seta-feira, 18

Esta marcada para esta sexta-feira, dia 18, a partir das 19 horas, em São Luis, a realização da pré-assembléia da Coomigasp que irá debater entre outros assuntos, estabelecido no edital de convocação para grande assembléia marcada para o dia 27 de março, a contratação de uma Assessoria Jurídica Especializada para acompanhamento da ação de execução conta a CEF, cujo processo acabou entrando ontem no Mutirão Judicial do TRF de Brasília o qual será distribuído para um novo relator. Se não houver esse acompanhamento os garimpeiros estão fadados a perderem todo o dinheiro da Caixa referente às sobras do ouro do ex-garimpo de Serra Pelada, cuja soma em valores atualizados de hoje está em R$ 400 milhões.

Na mesma reunião também acontecerá à instalação da Agasp Brasil – Seção Maranhão- que irá atender os mais de 25 mil garimpeiros de todo o Estado. A reunião ocorrerá no Clube dos Sargentos do Exercito Barão de Caxias na Avenida Kenend, Bairro de Fátima.
Segundo o presidente da Coomigasp, Gessé Simão, o importante encontro em São Luis que contará com a presença do presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, além de delegados e lideranças representativas das duas entidades, é apenas o inicio da maratona das pré-assembleias. “Além dessa pré-assembleia na sexta-feira em São Luis, faremos ainda mais onze. Nos estados do Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins”. Comenta Gessé.
No dia 26/02 (sábado), a pré-assembleia será realizada em Belém-PA. Já no domingo (27/02), será a capital piauiense que sediará a importante reunião.
No mês de março os garimpeiros da regional de Novo Repartimento, estarão reunidos na manhã de sábado (05/03), para deliberarem sobre os itens do edital de convocação da AGO do dia 27/03. Em Xinguara também no Pará, o encontro o correrá na tarde do domingo (06/03). Nas cidades maranhenses as pré-assembleias serão realizadas no dia 11/03 (sexta-feira) em Maracaçumé, dia 12/03 (Sábado), em Santa Inês, e dia 13/03 (domingo) em Presidente Dutra.
Em Araguatins – TO, a mini-assembleia será no dia 18/03 (sexta-feira). No dia 19/03 (sábado) o encontro da família garimpeira será nas cidades paraenses de Marabá pela manhã e São Domingos à tarde do mesmo dia. E fechando a maratona das pré-assembleias na importante cidade de Araguatins – TO, no dia 20/03 (domingo).
ASCOM Coomigasp

Coomigasp resolveu pressionar de vez a CEF

O que antes era apenas da responsabilidade do setor jurídico da Coomigasp, agora o presidente da Coomigasp resolveu gerenciar e acompanhar pessoalmente toda a tramitação do processo que a cooperativa move contra a Caixa Econômica Federal dentro dos tribunais especialmente o Tribunal Regional Federal de Brasília.
Acompanhado da Agasp Brasil, Gessé Simão esteve com o advogado Mario Gilberto de Oliveira em seu escritório para entender e conhecer mais informações sobre o processo que levou a condenação a Caixa Econômica Federal em 2002 a devolver em dinheiro com juros e correção monetária os 901.666,58 gramas de ouro extraído do ex-garimpo de Serra Pelada. O valor chega a R$ 400 milhões. Mario Gilberto fez um amplo relato sobre o processo e sua tramitação dentro do TRF depois de vários recursos impetrado pelo setor jurídico da Caixa que reconhece a divida mais se nega a pagar.
Em dezembro o processo chegou a entrar em pauta no TRF, mas o desembargador federal Jirair Aram Meguerian pediu vistas. Depois de analisar a questão o desembargador deu seu voto favorável que ainda precisa ser conformado por ele na próxima reunião do colegiado prevista para ocorrer entre março e abril. Mario Gilberto viu a necessidade da Coomigasp, contratar advogados especializados em pericias contábil já que é isso que vem sendo questionado pelos advogados da Caixa nos tribunais.
Gessé irá se encontrar com o advogado Sergio Couto em Belém na próxima segunda-feira. Ele também Irá aproveitar a próxima assembléia geral da cooperativa para colocar a questão em votação sobre a necessidade da contratação desses advogados especializados que possam ajudar para o desfecho vitorioso da Coomigasp sobre a Caixa.
Fonte: Agasp Brasil/ASCOM Coomigasp

Tudo pronto para a AGO/E de domingo dia 13

As novas instalações físicas da sede da Coomic, localizada à Rua Principal s/n no distrito de Cutianópolis, Curionópolis – PA, onde será realizada mais uma importante assembléia geral, convocada pela Cooperativa de Mista do Garimpo da Cutia, já esta pronta para receber seus associados. O prédio que foi recentemente reformado e ampliado oferece total segurança, conforto e comodidade aos seus sócios, “estamos prontos para recebermos nossos irmãos garimpeiros com toda segurança e conforto”. Comenta o diretor administrativo, Ranildo Fernandes, dizendo ainda que o atendimento aos sócios se estenderá por toda noite de sábado na sede da cooperativa na Cutia.

Segundo o presidente Raimundo Lopes a sociedade da Coomic, já estar familiarizada não só com os cincos itens da ordem do dia, mas sobre tudo com a importância do evento. ”Depois de uma longa maratona de 20 dias na estrada, quase 5.000 km percorridos e 18 pré-assembleias realizadas, a sociedade estar informada e conscientizada da importância de se aprovar os itens do edital de convocação na grande Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no domingo (13)”. Explica ele.

Outra providencia tomada por Raimundo Lopes, foi quanto às vias de acesso ao distrito de Cutianópolis, que nesse período do ano em decorrência das chuvas que cai na região se torna difícil o trafego nessas vias sinais, “atentos a essa situação, entramos em contato com o prefeito, e ele se prontificou de imediato, em pavimentar os acessos a Cutia. Facilitando assim o deslocamento dos veículos a sede da Coomic”. A expectativa do presidente, é que os assuntos da ordem do dia, após sua exposição e apreciação pela massa garimpeira presentes na AGO/E, seja de forma democrática aprovado pela sociedade. Ele vez questão ainda de reafirmar que todos os preparativos estão prontos para a festa, “todas as providencias foram tomadas para que no domingo seja um dia festa para a democracia”. Afirma Raimundinho.

Além da sociedade garimpeira que virá de varias partes do Brasil para participarem da assembléia geral, o presidente da Coomigasp Gessé Simão, o presidente da Agasp Brasil Toni Duarte e outras autoridades como o prefeito de Curionópolis e a vice-prefeita Iraídes Campos também já confirmaram presença no encontro da família garimpeira da Cutia no domingo.

ASCOM Coomic

Gessé exige de advogados mais atenção no processo contra a Caixa

O presidente da Coomigasp Gessé Simão de Melo já se encontra em Brasília para acompanhar de perto a situação do processo 394-G/86 ajuizado pela cooperativa contra a Caixa e que se encontra no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Hoje pela manhã ele terá um encontro com o advogado Mario Gilberto de Oliveira com quem irá ter todas as informações sobre o caso. A vinda de Gessé a Brasília para se inteirar sobre o processo judicial que obriga a Caixa Econômica Federal a devolver com juros e correções monetárias o equivalente aos 901.666,58 gramas de ouro que pertence aos garimpeiros, foi motivada pelas duras cobranças feitas pela Agasp Brasil depois de verificar que a ação judicial correria o extremo risco de ser arquivada pelo Mutirão Judicial do TRF de Brasília que inicia no próximo dia 18. A Agasp Brasil aludiu a falta de acompanhamento do caso pelo setor jurídico da Coomigasp. A reunião de hoje o presidente da cooperativa irá exigir toda a atenção que o caso requer e irá propor aos dois antigos advogados do feito (Mario Gilberto e Sergio Couto) que dêem ciência detalhada sobre cada ação impetrada. A Agasp Brasil irá também participar da reunião.

Coomic fecha com chave ouro as pré-Assembléias no Tocantins

A caravana da Cooperativa Minta do Garimpo da Cutia, realizou na tarde dessa segunda-feira 31, a última pré-assembleia no estado do Tocantinese. A importante pré-assembleia da Coomic em Palmas contou com a participação do presidente da Coomigasp Gessé Simão, do presidente da Agasp Brasil Toni Duarte, além do delegado regional da Coomigasp Airton Portilho e a família garimpeira que lotou o auditório da Escola Municipal de Tempo integral Pe. Anchieta.
Na ocasião da fala do presidente Raimundo Lopes, mais uma vez ele expões a sociedade os itens do edital de convocação que serão abordados na grande AGO/E do dia 13 de fevereiro, entre eles os itens 3, 4 e 5, que tratam sobre a destituição dos diretores Cleiton Monteiro e Jadiel de Jesus por praticas danosas a sociedade. O item 4º que aborda o novo modelo de negócios para desenvolvimento e empreendimento de mineração, e o último que foi amplamente discutido, o item fala sobre alteração da redação dos artigos 2º e 3º do estatuto social. Além da prestação de contas correspondente ao exercício de 2010 e a eleição do conselho fiscal, como consta no 1º e 2º item do edital.
Em seu discurso de apoio a causa da Cutia, o presidente Gessé Simão, fez questão de afirma que participará da AGO/E no dia 13 de fevereiro, ainda segundo ele a Coomic estar no rumo certo. “O presidente Raimundinho esta de parabéns pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo a frente da cooperativa. Farei de tudo para estar presente na assembleia geral da nossa coirmã no dia 13 na Cutia”. Afirma o presidente Gessé.
Já o presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada e do Brasil, emocionou a plenária ao destacar em sua fala a trajetória de luta e conquistas de Raimnundinho, segundo Toni Duarte, Raimundo Lopes é um guerreiro escolhido pela sociedade da Coomic para uma grande e importante missão.
A comitiva da Coomic realizou ainda na noite de domingo (30), na cidade dos dois líderes garimpeiros João Paz e Daniel Mendes, uma grande reunião na Câmara Municipal de Colinas, onde também os sócios da Coomic compareceram em peso para apoiar os itens do edital de convocação.

A equipe da Coomic, já se encontra na cidade paraense de Xingura, para realizar a última pré-assembleia da cooperativa, que acontecerá às 14h00 na Câmera Municipal no centro da cidade, segundo o representante Antonio Benigno a expectativa é de um grande número de garimpeiros presentes na reunião, “dos quase 700 garimpeiros que compões a nossa regional, a grande maioria quer participar da nossa AGO/E do dia 13 de fevereiro”. Explica o representante.
Com a realização da pré-assembleia em Xinguara, chega ao fim uma longa maratona de 20 dias na estrada. Foram quase 5.000 km percorridos, 18 pré-assembleias realizadas e toda uma sociedade informada e conscientizada da importância de se aprovar os itens do edital de convocação na grande Assebleia Geral Ordinária e Extraordinária do dia 13 de fevereiro do corrente ano, no Distrito de Cutianópolis município de Curionópolis - PA.

ASCON Coomic