Raimundo Lopes vem fazendo uma verdadeira peregrinação na capital paraense, em busca da mudança da permissão de lavra-garimpeira (PLG) para alvará de pesquisa.
O presidente da Cooperativa Mista do garimpo da Cutia, que retornou essa semana de Belém, informou que os avanços no processo de mudança da PLG para alvará de pesquisa seguem em ritmo acelerado, o parecer técnico que já está em fase de conclusão e será entregue ao DNPM/PA pelo próprio presidente da Coomic, estar sendo realizado por uma equipe de geólogos e um engenheiro ambiental contratada pela cooperativa.
Em 07 de maio desse ano, a Coomic recebeu das mãos do ministro de minas e energia Márcio Zimmermann, a permissão de lavra-garimpo (PLG) para executar a mineração na área de 633,13 hectares requerida pela Coomic. Mas logo em seguida, por necessidade de fechar uma parceria para a extração mecanizada dos minérios existentes na Cutia, a cooperativa solicitou ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM/PA, a transferência da PLG para alvará de pesquisa, “a nossa PLG, só nos dar direito a explorar o ouro secundário e de forma artesanal, e com o alvará de pesquisa nas mãos além de nos possibilitar fecharmos um contrato de parceria para a exploração mecanizada, faremos no futuro a exploração desse minério primário, a exemplo de nossa coirmã Coomigasp”. Raimundinho disse ainda que tão logo entregue ao DNPM/PA a solicitação de mudança, será questão de dias para o órgão da o parecer final.
O alvará de pesquisa permitirá que a cooperativa possa realizar os trabalhos de exploração mineral e avaliar a viabilidade técnico-econômica da área. Caso haja comprovação de existência de jazida e a Cooperativa submeterá ao DNPM o plano de aproveitamento econômico e a respectiva licença ambiental com o que poderá obter a concessão de lavra, em caráter definitivo, ou seja, autorização para extrair o ouro, emitida pelo Ministério de Minas e Energia.
Daniel Soares
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