Há bastante tempo, o Conselho Tutelar de Curionópolis vem enfrentando uma série de dificuldades para manter seu funcionamento. A população, a primeira a sentir os efeitos de uma crise, reclama do atendimento prestado no órgão fiscalizador. Segundo a conselheira walquiria Ferreira, o Conselho Tutelar quase foi obrigado à paralisar as atividades no período de dezembro do ano passado. Ela explica que o órgão, que já estava com serias dificuldades, ficou ainda mais difícil com a mudança de prefeito, “é muito normal tudo nessa época para, agora imagine nossa situação que já estávamos praticamente parados”, comenta a conselheira chamando atenção para a falta de ate mesmo material de expediente. A falta, por exemplo, de um telefone para denúncias e trocas de informação é um dos problemas enfrentados pelo Conselho Tutelar do Município. "O telefone é uma ferramenta indispensável para contatar outros órgãos de apoio e proteção infanto-juvenil, não só locais, mas em âmbito nacional. Para se ter uma idéia, a gente atende crianças de toda a parte do Brasil também", destacou, ressaltando o intercâmbio de informações.
No entanto, com o inicio de uma nova administração municipal, o órgão espera poder resolver todas as suas necessidades, e aguarda um sinal positivo da Prefeitura Municipal. ”Infelizmente, os gestores públicos que passaram não conseguiram absorver o papel e a importância dos conselhos nessa política de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Mas agora esperamos que essa triste história mude, pra isso, já sinalizamos para o nosso prefeito que queremos uma reunião com ele, onde estaremos expondo nossas necessidades, e temos certeza que não sairemos decepcionados dessa reunião”. Observou Ronaldo Lopes, conselheiro tutelar.
A responsabilidade sobre a criação e manutenção dos conselhos tutelares é do poder executivo municipal, a conselheira Erailde Oliveira, ressalta que os conselhos são autônomos, mas que a estruturação administrativa e de funcionamento do mesmo cabe ao município. “Existi a obrigatoriedade do município, direcionar uma parte do seu orçamento (fundo de participação), para as políticas de atendimento da infância e juventude, o que inclui a criação e estruturação do conselho tutelar”. Comenta a conselheira.
Segundo a Coordenadora do Conselho Tutelar de Curionópolis, Telvaneide Barros, os conselhos recebem denúncias como a institucional (de escolas, creches, hospitais, clubes sociais), e a anônima (sobre maus tratos, violência, abuso ou exploração sexual). "No momento em que a gente recebe a denúncia, ela é checada e, constatada e configurada a suposta violação contra a criança ou adolescente, nós notificamos os pais ou responsáveis ou órgão responsável. De acordo com a gravidade, a gente encaminha logo para o Juizado da Infância e da Adolescência, se for pertinente dessa área", esclarece. O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, e está presente em 88% dos municípios brasileiros: são 4.880 unidades implementadas em 5.564 cidades. De acordo com uma pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 49% dos conselhos têm carência de condições e recursos.
Daniel Soares
No entanto, com o inicio de uma nova administração municipal, o órgão espera poder resolver todas as suas necessidades, e aguarda um sinal positivo da Prefeitura Municipal. ”Infelizmente, os gestores públicos que passaram não conseguiram absorver o papel e a importância dos conselhos nessa política de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Mas agora esperamos que essa triste história mude, pra isso, já sinalizamos para o nosso prefeito que queremos uma reunião com ele, onde estaremos expondo nossas necessidades, e temos certeza que não sairemos decepcionados dessa reunião”. Observou Ronaldo Lopes, conselheiro tutelar.
A responsabilidade sobre a criação e manutenção dos conselhos tutelares é do poder executivo municipal, a conselheira Erailde Oliveira, ressalta que os conselhos são autônomos, mas que a estruturação administrativa e de funcionamento do mesmo cabe ao município. “Existi a obrigatoriedade do município, direcionar uma parte do seu orçamento (fundo de participação), para as políticas de atendimento da infância e juventude, o que inclui a criação e estruturação do conselho tutelar”. Comenta a conselheira.
Segundo a Coordenadora do Conselho Tutelar de Curionópolis, Telvaneide Barros, os conselhos recebem denúncias como a institucional (de escolas, creches, hospitais, clubes sociais), e a anônima (sobre maus tratos, violência, abuso ou exploração sexual). "No momento em que a gente recebe a denúncia, ela é checada e, constatada e configurada a suposta violação contra a criança ou adolescente, nós notificamos os pais ou responsáveis ou órgão responsável. De acordo com a gravidade, a gente encaminha logo para o Juizado da Infância e da Adolescência, se for pertinente dessa área", esclarece. O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, e está presente em 88% dos municípios brasileiros: são 4.880 unidades implementadas em 5.564 cidades. De acordo com uma pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 49% dos conselhos têm carência de condições e recursos.
Daniel Soares
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