“Estamos trabalhando firme. A Colossus continua com o firme propósito de até ao final do ano iniciar a produção mineral. Este é o compromisso que ela tem conosco. Embora o contrato prevê que esta produção mineral tenha inicio em março de 2012. Acredito que até dezembro as primeiras barras de ouro serão entregues. E Isso é o que o garimpeiro espera. O compromisso da nossa gestão é fazer o garimpo produzir. As coisas estão indo muito bem”, afirmou.
Aposentadoria dos garimpeiros
Simão informou que conversou recentemente com representantes de algumas cooperativas sobre o compromisso do projeto de aposentadoria para o garimpeiro e surgiu a ideia de criação de um Fundo Mineral. “Eu já entrei em contato com a Vale, com a Vertical e com a Colossus e elas estão achando maravilhosa esta proposta. O que falta neste momento é a gente conversar com a Agasp-Brasil, que não sei qual o pensamento dessa entidade, para mostrar que este é o caminho para a aposentadoria e que é o principal assunto a ser discutido. Devemos apresentar a seguinte proposta para a CEFEM (Compensação Financeira por Exploração Mineral) para que ela possa ter subsídio para definir a questão: 1% para os municípios; 1% para o estado da mineração; 1% para a Nação e 1% para os garimpeiros da área da mineração. E assim a coisa vai funcionar”, frisou.
Para o presidente da Coomigasp, já existe um compromisso no Senado de aprovar o projeto de aposentadoria do garimpeiro, que no momento encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, o Fundo é importante para poder mostrar ao governo a fonte de receita da aposentadoria do garimpeiro. “A ideia é que o governo não venha reclamar que não tem condição de bancar a aposentadoria e vete o projeto”, destacou Gessé.
Seminário sobre Ações
Ao reforçar que nunca dá uma informação duvidosa para o garimpeiro, Gessé Simão citou como exemplo a questão das ações em discussão entre a categoria. Ele disse que, por se tratar de assunto muito complexo e bastante técnico, pretende realizar um encontro, possivelmente em julho – em local a ser definido - para discutir o assunto com alguns técnicos dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social; e com a participação de dois funcionários da Bolsa de Valores.
Segundo Gessé, vão participar do seminário todos os delegados regionais, diretores e funcionários e consultores. “Após o encontro, todos vão estar habilitados para falar sobre o assunto envolvendo ações”, argumentou o presidente da Coomigasp, ressaltando que posteriormente haverá um encontro com os delegados regionais e diretores. “Depois disso, vamos realizar uma assembleia com todos os garimpeiros para tratar do assunto. O tema é muito delicado. Temos que estar preparados. Tenho compromisso com a sociedade garimpeira e eles me conhecem e sabem como eu sou. Meu compromisso é ver o garimpo em pleno funcionamento”, disse ele.
Penhora
Sobre a decisão do juiz federal do trabalho de Parauapebas, que responde hoje pela comarca de Marabá, Dr. Jônatas Andrade, que determinou a penhora da concessão de lavra da Nova Mina de Serra Pelada, para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas avaliadas em mais de R$ 17 milhões, Gessé reconheceu que o momento é difícil, mas destacou que a assessoria jurídica da Cooperativa está tomando as providências necessárias e já recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, com sede em Belém. “Fizemos uma proposta para a Justiça Trabalhista, dando uma garantia de que realmente vamos pagar a dívida trabalhista. Com essa garantia queremos fazer com que a justiça entenda de vez que nós não estamos nos negando a pagar a dívida, que é de direito. Na verdade, entendo que aquilo que foi determinado para a penhora foi com base em ações consideradas fraudulentas, mas se a justiça determinou e reconheceu como débito, nós vamos conversar com eles através de nossos advogados, questionar os valores, e pagar as dívidas”, afirmou.
Para Gessé Simão, ao recorrer ao TRT do Pará a Coomigasp quer que a Justiça reconheça que houve excesso por parte do juiz. “A nossa concessão de lavra custa R$ 3 bilhões e o juiz determinou a penhora por causa de um valor de pouco mais de R$ 17 milhões, que nós entendemos que não são nem R$ 17 milhões”, explicou. Segundo ele, houve um acordo com a justiça do trabalho e a cooperativa estava pagando todos os débitos das dívidas que foram reconhecidas. “A penhora é resultado de ações de pessoas que recorreram à Justiça depois do acordo que firmamos e que suas dívidas não foram reconhecidas e os valores são exorbitantes”, destacou.
Ascom - Coomigasp
