Daniel Soares

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Nosso espaço. Minha história

sábado, 17 de abril de 2010

SEMA Libera Licença de Instalação para o Projeto Serra Pelada


A Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, através de seu Secretário, Aníbal Picanço, expediu na manhã desta sexta-feira(16), por volta das 08h, a Licença de Instalação (LI) do Projeto Serra Pelada que prevê a exploração de uma área de 100 hectares pertencente a Coomigasp. Este documento representa a última condicionante para que seja entregue ao consorcio Coomigasp e Colossus a tão sonhada concessão de lavra, que permitirá a exploração do Garimpo de Serra Pelada de forma mecanizada e tem data prevista para entrega no próximo dia 7 de maio pelo próprio presidente Lula.
O empenho da governadora Ana Julia Carepa, pesou bastante para a rápida emissão da LI. Depois que foi comunicada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e em seguida pela própria Presidência da República sobre a data oficial para a visita de Lula à cidade de Curionópolis, a governadora determinou ao secretário de Meio Ambiente, que o mesmo desse toda a prioridade na liberação do documento.
Até as dez horas de hoje o assesor jurídico da Coomigasp, Dr. Jairo Leite, que se encontra em Belém irá protocolar a LI no 5º Distrito do DNPM da capital paraense.
"A partir de agora vamos acompanhar tudo para que nada saia errado", disse Gesse Simão, que na próxima segunda-feira retorna à Brasília para protocolar pessoalmente o documento no DNPM da capital da República.
O secretário de Geologia e Transformação Mineral, Claudio Scliar, explicou que a tramitação dessa última condicionante para que a concessão de lavra seja assinada e publicada no Diário Oficial da União será analisado de forma rápida pelos setores do Ministério de Minas e Energia. O senador Edison Lobão ao receber a noticia da liberação da LI destacou Ana Julia Carepa como aliada incondicional do povo garimpeiro de Serra Pelada . No próximo dia 7 estaremos todos celebrando essa grande vitoria", disse Lobão.
ASCOM-Coomigasp

7 de maio, Lula e Lobão em Curionópolis


O cerimonial da presidência da Republica, marcou oficialmente a vinda de Luis Inácio Lula da Silva para o dia 7 de maio, às 15 horas, para realizar a tão sonhada entrega da concessão de lavra aos garimpeiros de Serra Pelada ligados a Coomigasp. O anuncio foi feito ontem (14), no inicio da tarde pelo senador da Republica, Edison Lobão. O ex-ministro de Minas e Energia fez questão de convidar os garimpeiros para esse grande encontro gravando um vídeo ao lado do presidente da Coomigasp, Gessé Simão, e do assessor jurídico da cooperativa, Jairo Leite. Além do presidente Lula e do senador Lobão que virão a Curionópolis também, a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff e o atual ministro de Minas e Energia Márcio Zimmermann. Na mesma quarta-feira (14), a governadora Ana Julia Carepa foi informada pela Presidência da Republica sobre a visita do presidente aos garimpeiros no Pará. A governadora voltou a pedir ao seu secretario de Meio Ambiente, Aníbal Picanço para que o mesmo acelere nos trabalhos e libere a Licença de Instalação solicitada pela Coomigasp.
O documento será enviado diretamente ao 5º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral em Belém. Na segunda-feira (19), o mesmo documento será enviado para o DNPM de Brasília. O ministro Márcio Zimmermann solicitou ao secretario de Geologia e Transformação Mineral, Cláudio Scliar, para acompanhar o tramite da Licença de Instalação tanto dentro do Departamento de Outorga e Cadastro Mineiro do DNPM como no CONJUR, Conselho Jurídico do MME.
O Ministério de Minas e Energia tem exatos 12 dias úteis para analisar a documentação, assinar a concessão de lavra e publicar no Diário Oficial da União. Lobão disse que é um desejo do presidente da Republica se encontrar com os garimpeiros em Curionópolis que faz 21 anos de existência no dia 10 de maio. Com a ida de Lula a Curionópolis no dia 7 de maio, o prefeito Wenderson Chamon resolveu celebrar o aniversario da cidade neste mesmo dia. “Será uma festa só. Tudo em grande estilo”, disse Chamonzinho que se encontrava ontem no Senado e que também foi informado pessoalmente pelo senador Edison Lobão sobre a visita de Lula a sua cidade.
“Nós não tínhamos duvidas quanto à entrega da nossa concessão e a ida do presidente Lula entregar esse tão importante documento pessoalmente para nós”, afirmou Gessé Simão presidente da Coomigasp. Ele anunciou que 80% de toda a estrutura para receber o presidente Lula e o senador Lobão, Dilma e o ministro Zimmermann já foi feita. ”Falta pouca coisa para finalizar tudo”, disse Gessé. Ele também marcou para o mesmo dia 7 de maio a realização da eleição do novo Conselho Fiscal da Coomigasp, eleição essa que ocorrerá pela manhã.
Para o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, o anuncio feito ontem pelo senador Lobão estava sendo esperado ansiosamente por todo o povo garimpeiro. Mesmo como ministro de Minas e Energia, cargo deixado no final do mês de março, Edison Lobão, maior patrono dos garimpeiros de Serra Pelada, sempre soube das dificuldades que enfrentaria para consolidar um sonho desse sofrido povo cujo estado brasileiro é um profundo devedor.
Quando Lobão tomou posse no cargo de ministro de Minas e Energia em 22 de janeiro de 2008 as entidades garimpeiras de Serra Pelada sabiam que neste momento tomava posse também no mesmo cargo a esperança de um povo em ter os seus problemas resolvidos. Embora tenha se debruçado na maior parte do tempo para colocar nos trilhos da segurança a política energética do País, um, das maiores preocupações do presidente Lula, porem Lobão voltou também o seu olhar para o historicamente desprestigiado setor mineral brasileiro.
Foi ministro revolucionário ao defender com todo afinco um novo marco regulatório para a mineração. O novo código encaminhado por Lobão ao Congresso Nacional democratiza a divisão do bem mineral dando chance a todos e ao mesmo tempo acaba com a farra de concessões de lavras concentradas nas mãos dos grandes latifundiários da mineração. Nesta luta o ex-ministro ganhou aliados de peso do setor mineral do MME, a exemplo de Cláudio Scliar, secretario de Geologia e Transformação Mineral que sempre defendeu que a participação dos pequenos mineradores é indispensável à economia brasileira.
A vontade de Lobão em ver a questão dos garimpeiros de Serra Pelada resolvida e a abnegada ação de Cláudio Scliar em defesa dos interesses dos pequenos mineradores abrigados em cooperativas nos fez confiar em um governo e em um presidente que tem compromisso com o povo. Esse sentimento de confiança e agradecimento quase palpável do nosso povo será externado por 50 mil garimpeiros prontos para recepcionar Lula, Lobão, Dilma e Ana Julia Carepa na grande festa do dia 7 de maio em Curionópolis.