COEMA aprova a licença prévia para o projeto Serra Pelada

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) aprovou nesta sexta-feira (26), por oito votos a dois, a Licença Prévia (LP) para o Projeto de Extração de Minérios Metálicos de Serra Pelada, de responsabilidade da Serra Pelada Companhia Desenvolvimento Mineral (SPCDM), criada entre a fusão da Coomigasp e Colossus.
Os conselheiros do COEMA concluíram a votação, iniciada na 37ª Reunião Ordinária no último dia 09 de fevereiro, quando o representante do Ministério Público do Estado (MPE), promotor Raimundo Moraes, pediu vistas do projeto para conhecer e analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Sete conselheiros já haviam antecipado seu voto pela concessão da licença ao empreendedor do projeto, composto pela Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa canadense Colossus Mineral Inc. Para a extração de ouro, platina e paládio, por meio da lavra e beneficiamento mineral.
Na audiência desta sexta-feira, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), os conselheiros mantiveram os votos a favor da concessão da LP, e ainda receberam a adesão de mais um membro do Conselho para fechar a votação com oito manifestações pela licença. Os votos contrários à concessão foram dos representantes das organizações não-governamentais e do MPE.
O titular da ONG Instituto de Desenvolvimento da Amazônia (IDA), Armando Zurita, reclamou da falta de informações claras do empreendedor no EIA/Rima, em relação aos percentuais que formam a associação entre os garimpeiros e a empresa Colossus, no tocante à composição societária e à divisão dos lucros entre os sócios.
Já o suplente do MPE, promotor Milton Gurjão, que substituiu Raimundo Morais apresentou a fundamentação do voto contrário em 28 páginas, alegando "ausência de planos de governo nas áreas de influência do projeto", ao "EIA/Rima que não mensura a situação socioeconômica, nem oferece alternativas", ao que definiu como "profundas deficiências do EIA/Rima".
Entre os conselheiros que defenderam a urgência de um projeto para mudar a realidade dos moradores da área de Serra Pelada, garimpo desativado na década de 1990, o representante da Assembleia Legislativa do Estado no COEMA, deputado Gabriel Guerreiro, lembrou que os problemas ambientais e sociais da área são os piores; as estatísticas, terríveis. "Ao chegar, recebi um documento de uma associação de hansenianos de Serra Pelada. Sinceramente, quando se chega a esse ponto, de se ter uma associação, vocês devem imaginar a dimensão dos problemas", frisou Guerreiro.
No final, o deputado, que é geólogo e estudou a área do garimpo, fez uma solicitação aos empreendedores do projeto para "o fechamento imediato do que restou da mina", como forma de iniciar as correções do ambiente.
Outros conselheiros lembraram que a LP foi concedida pela Câmara Técnica do COEMA com recomendações e 21 condicionantes para que a empresa Colossus observe as questões sociais e os impactos negativos ao meio-ambiente.
O Conselho fez mais duas exigências que deve ser cumpridos pela Coomigasp e Colossus Duas delas dizem respeito à preocupação com a segurança pública da área do garimpo; outra, relacionada à saúde pública, dois aspectos precários atualmente no entorno do espaço onde o projeto será instalado e preocupação das autoridades.A reunião iniciou às 10 horas e terminou ao meio dia com o anuncio da decisão positiva em favor dos garimpeiros.
A partir de agora, o empreendedor deverá apresentar à Sema o Plano de Controle Ambiental (PCA), para em seguida solicitar as licenças de Instalação (LI) e Operação (LP), quando então terá o direito de iniciar o processo de produção, com as vistorias de campo dos técnicos da Sema em todo o processo, como assegura a legislação ambiental brasileira.
Ao final da votação, visivelmente emocionados, o presidente da Cooperativa e os garimpeiros aplaudiram e cumprimentaram os conselheiros que aprovaram o projeto, do qual esperam melhorias na qualidade de vida.

Raimundinho é o novo presidente da Coomic

A Cooperativa Mista dos Garimpeiros da Cotia (Coomic), fundada em 23 de outubro de 1989, que hoje conta com cerca de 8.500 sócios, elegeram na manhã desse domingo 14, a sua sexta legislatura.
Cerca de 1.500 garimpeiros oriundos de diversas partes do país, participaram da grande Assembléia Geral Ordinária (AGO), realizada no auditório da sede da cooperativa no garimpo da Cotia, no município de Curionópolis – PA, e elegeram as diretoria dos Conselhos Administrativo e Fiscal, sendo este ultimo para um mandato de um ano.
A eleição que sagrou a chapa 1, encabeçada pelo o líder garimpeiro Raimundo Nonato Lopes como vencedora, teve inicio por volta das 9hs, e foi conduzida pelo Sr. José Vanderlei Barbosa presidente da comissão Eleitoral, “essa comissão que foi formada logo após a publicação do edital de convocação é composta por três membros, é uma exigência estatutária que tem como objetivo maior promover e viabilizar as eleições para o Conselho Administrativo e Fiscal, a mesma comissão terá seus trabalhos findados com a realização e eleição dos candidatos”, explica Mariano Pereira, que com o garimpeiro Francisco Alves também compõe a referida comissão eleitoral.
Os mais de mil e quinhentos sócios presentes no auditório, optaram pelo voto aberto e elegeram por aclamação a nova diretoria da Coomic. Jairo Leite que além de advogado, também é sócio da Coomic, fez questão de lê parte do estatuto social da cooperativa e explicar aos presentes, que o voto para escolha dos conselhos administrativo e fiscal poderá ser feito por modo aberto como também através do voto secreto. Posto em votação os associados decidiram pelo voto por aclamação. Dr. Jairo ainda explicou que a justiça de Curionópolis negou a ação impetrada pelo ex-presidente da Coomic, Jorge Bandeira que visava impedir a realização das eleições para o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal da cooperativa da Cutia. “O juiz Alexandre Hiroshi Arakaki avaliou o pedido de Jorge Bandeira e constatou que o mesmo não tinha fundamento. Com isso, essa assembléia é legal”, comenta Leite. Jorge Bandeira que não compareceu no evento, foi representado pelo seu filho que é presidente da associação dos moradores da Cotia, o mesmo ao fazer uso da palavra fez questão de dizer que tanto a associação que ele representa e seu pai, darão total apoio a nova diretoria.
Para o garimpeiro José Ferreira de Imperatriz, Raimundo Nonato era nome certo, “Ninguém tinha a menor duvida de que os sócios da Cutia votariam massiçamente na chapa 1 encabeçada por Raimundinho. Ele sim, vem realizando um belíssimo trabalho, por isso a Coomic está nessa situação privilegiada e prestes a conquistar sua Permissão de Lavra Garimpeira”.
Segundo o agora presidente Raimundo Nonato a PLG da Coomic será a prioridade imediata de seu governo, “eu já vinha trabalhando com muito empenho nesse sentido, agora com essa situação definida do novo Conselho Administrativo e Fiscal da cooperativa essa tão sonhada PLG, está muito mais perto”. Comenta emocionado Raimundo Nonato, presidente da Coomic.
Conselho de Administração – órgão superior da administração da cooperativa. É de sua competência a decisão sobre qualquer interesse da cooperativa e de seus cooperados nos termos da legislação, do Estatuto Social e das determinações da Assembléia Geral. O Conselho de Administração será formado por cooperado no gozo de seus direitos sociais, com mandatos de duração de 4 anos e de renovação estabelecidos pelo Estatuto Social, tem agora como presidente Raimundo Nonato Lopes, Ranilton Fernandes Silva como diretor administrativo e o líder garimpeiro Cleiton Monteiro Silva à frente da diretoria financeira da Coomic. Além dos suplentes Jadiel de Jesus da Silva e João Moreira Dias para os respectivos cargos.
Conselho Fiscal - que é formado por três membros efetivos e três suplentes, eleitos para a função de fiscalização da administração, das atividades e das operações da cooperativa, examinando livros e documentos entre outras atribuições. É um órgão independente da administração. E tem por objetivo representar a Assembléia Geral no desempenho de funções durante um período de doze meses, tem agora a seguinte formação. Elson Lisboa Morais, Francisco Correia Oliveira e Vicente Oliveira Araujo como membros efetivos. Edmar Viana, João Batista Pereira e José Raimundo Neres como suplentes.

Coomigasp realiza curso de Cooperativismo

A Cooperatva de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada realizou neste primeira quizena do mês de fevereiro mais uma edição do Curso de Educação Cooperativista, os candidatos proponentes participaram do curso, a fim de entenderem como funciona o cooperativismo recebendo informações sobre a legislação cooperativista, gestão de cooperativa de trabalho em grupo, além das particularidades como a origem e Destino dos Recursos, e o verdadeiro papel da Cooperativa no contexto regional.
Segundo o diretor secretário da Coomigasp Carlos Jovino, o curso é extremamente fundamental para esclarecer ao cooperado como é a cooperativa da qual ele é sócio, pois muitos desconhecem como uma ela funciona. “O cooperativismos é a melhor saída para boa parte dos problemas, já que a cooperativa é uma empresa formada por várias perssoas. No cooperativismo a empresa é adminis trada de forma coletiva, imperssoal, com principios, valores, ramso e virtude. É a maneira mais democrática de se trabalhar”. Exolica o diretor secretário.
O Curso de Cooperativismo que aconteceu no teatro municipal de Curionópolis entre os dias 12 a 13/02, e teve uma carga horária de 20 horas aulas, foi ministrado pelo Dr. Hernandes Raiol da Silva diretor de Marketing do curso, que afirma que a realização do curso é uma maneira de se evitar mal entendidos aprendendo como funciona uma cooperativa. “O conhecimento abre a mente e atroca de informações permite conhecer outros sistemas que deram certo e para mostrar aos demais como nós trabalhamos”. Comenta Hernades Raiol, que também é um dos coordenadores COOPERJOVEM, “o cooperjovem é um programa de eduação continuada que visa abrir espaços para mudanças de conceito atrávez do despertar nos estudantes de uma conciência sobre cooperação, como forma de organização socioeconômica e da preparação do jovem para o empreedimento coletivo por meio de técnicas especificas”. Conclui Raiol.

Coomigasp implanta sua décima Delegacia Regional em Teresina - PI

O presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada Gessé Simão e sua atuante diretoria se reuniram na tarde de domingo (24), no auditório do DNOCS- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, localizado a Rua Benjamin Constant, 2037 – Centro, onde mais 600 associados elegeram por aclamação como Delegado Regional o garimpeiro Norberto Vieira, Antonio de Pádua como primeiro secretário e a Sra. Maria Ivaneide como segunda secretária.
“O programa de implantação das delegacias Regionais da Cooperativa, que vem sendo executado em minha gestão, tem objetivo de otimizar o serviço de informações da Coomigasp, mas sobre tudo aproximar o garimpeiro de sua casa”, comenta o presidente Gessé Simão, afirmando ainda que foi com esse objetivo de atender os anseios dos associados da Coomigasp residentes na cidade de Teresina bem como de toda a região, que abrange toda estado do Piauí, como também de boa parte dos estados do Maranhão e do Ceará, que a coomigasp criou e instalou a sua delegacia regional na capital Piauiense.
Além da Diretoria da Coomigasp, o evento contou ainda com a participação do presidente da Agasp Brasil, o jornalista Toni Duarte. Este por sua vez, fez um relato das dificuldades enfrentadas pela Agasp brasil que ao lado de Gessé Simão, tem buscado apoio político para que o projeto da aposentadoria dos garimpeiros bem como a pensão vitalícia seja aprovada nas comissões da Câmara dos Deputados, para posteriormente seguir ao Senado.
O grandioso evento contou ainda com a presença do Deputado Federal Cleber Verde (PRB-MA), que em seu discurso fez questão de fazer referencias e agradecimentos ao empenho do povo garimpeiro assim como os presidentes de entidades, associações, além de deputados estaduais, federais, senadores, governadores e do próprio ministro Lobão.
“O projeto de aposentadoria que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, tem grande chance de sair de lá com aprovação e seguir para Senado Federal onde passará com facilidade e tendo por fim sua sansão pelo presidente Lula por volta do mês de Agosto”. Comenta o parlamentar Cleber Verde.
A delegacia Regional da Coomigasp, recém criada já está em pleno funcionamento. E fica localizada na Rua Rui Barbosa, 1351 no centro norte da capital, “já estamos a todo vapor e de portas abertas para receber os nossos irmãos garimpeiros”. Afirma o delegado Norberto.

ASSCON COOMIGASP

Coomigasp e Vale se reúnem com Ministro Lobão em Brasília

O Ministro Edson Lobão receberá na próxima quarta-feira 13, às 11:00hs, no Ministério de Minas e Energia os diretores da Vale e o presidente da Coomigasp. O assunto primordial da reunião a ser tratado será o dos 700 hectares os quais foram prometidos pelo ministro Edison Lobão na ocasião da comemoração de seu aniversario em Imperatriz – MA, a ser repassados para cooperativa.
Antes os diretores da própria Vale, havia anunciado que só abririam mão dessa área se fosse diretamente para a SPCDM. No entanto agora eles já falam ao contrario. Que querem doar direto para a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, o que para o garimpeiro é bem melhor. O fato é que tudo isso ficará definitivamente acertado nesta importante reunião.

LOBÃO, LULA E DILMA IRÃO A SERRA PELADA ENTREGAR ALVARÁ

Cerca de 20 mil garimpeiros estarão em Serra Pelada para aplaudir Lobão, Lula, Dilma e Ana Júlia Carepa durante o ato de entrega do tão sonhado alvará de lavra da Coomigasp. Será uma grande festas que ficará na história do grande e importante povo garimpeiro de Serra Pelada e de todas as suas lideranças que irão bradar ‘Lobão é a Solução!!
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão garantiu esta semana durante uma audiência concedida ao presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, que convidará o presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para entregar com ele, o alvará de lavra da Coomigasp em Serra Pelada. A governadora do Pará, Ana Julia Carepa e o prefeito Chamom do município de Curionópolis também serão convidados para a grande cerimônia que vai contar com a presença de mais de 20 mil garimpeiros. A data ainda não foi confirmada mais o mês será o de fevereiro. Ele afirmou ainda que o documento já está devidamente assinado em cima de sua mesa aguardando tão-somente a aprovação do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) pelo 5º Distrito do DNPM do Pará. O documento foi entregue pela parceria Coomigasp e Colossus no ultimo dia 23. Mas até ontem (6) Every Aquino, chefe do DNPM em Belém ainda não havia tomado conhecimento da existência do documento no DNPM. A aprovação do Plano de Aproveitamento Econômico é peça importante para a entrega do alvará definitivo de lavra. Lobão voltou a afirmar que não sairá do Ministério sem antes deixar totalmente resolvido o que desejam os garimpeiros de Serra Pelada no que diz respeito ao alvará de lavra que dar direito aos garimpeiros a exploração da mina na área dos 100 hectares numa parceria com a empresa Colossus. Disse que ainda este mês a questão dos 700 hectares que fica colada a área dos garimpeiros e que ora pertencem a Vale também será definitivamente resolvida. O repasse dessa área foi anunciado pelo ministro na cidade de Imperatriz no dia 5 de dezembro diante de 15 mil garimpeiros. Serão convidados os dirigentes da Vale e da Coomigasp e da própria Agasp Brasil para uma reunião nos próximos dias no Ministério de Minas e Energia.
Edison Lobão defende que a área seja repassada diretamente a Coomigasp. Ele disse que também esse é o interesse da Vale, embora antes a própria Vale tenha anunciado que só abriria mão em favor da SPCDM, empresa que irá explorar a mina na área dos 100 hectares. Se a área for diretamente para a cooperativa essa forma abriria nova chance da Coomigasp utilizar a área para um novo contrato, seja com a Colossus, atual parceira na área dos 100 hectares, ou outra empresa interessada em fazer parceria com os garimpeiros. Se for nessa forma é claro que tanto para os dirigentes da Coomigasp como para os dirigentes da Agasp Brasil é bem melhor para toda a sociedade garimpeira no sentido de aumentar seus ganhos numa área que chegará a 800 hectares no total.

Araguaína torna-se a sétima delegacia implantada

Cumprindo o cronograma da Coomigasp de implantação das delegacias regionais, o presidente Gessé Simão instalou no último sábado a sétima delegacia regional em Araguaína –TO. A reunião que elegeu João Araguaína como delegado aconteceu na tarde desse sábado (5), no auditório do centro de cultural, localizado no setor rodoviário da cidade.
Centenas garimpeiros participaram da grande reunião que elegeu por aclamação o líder garimpeiro João Ezequiel da Costa Filho como delegado da Coomigasp, Eurilian Camilo Oliveira e Francisco Clemente como respectivos secretários. O encontro da família garimpeira contou com a presença do assessor do senador João Ribeiro (PR/TO), Manoel das Graças, e dos assessores dos deputados federais Eduardo Gomes (PSDB/TO), Moissés Avelino (PMDB/TO) e Lazaro Botelho (PP/TO), do vereador de Ananás Antonio Nilton (PPS), o presidente do conselho fiscal Pedro Gomes, e do presidente Gessé Simão e boa parte da diretoria da Coomigasp. “Além de sanar a necessidade de informação, e o mais importante que é evitar o deslocamento dos sócios residentes nesta região do Tocantins, a Curionópolis, vai ser oferecer ao garimpeiro de toda regional, diversos serviços, onde antes só poderiam ser feitos na sede da Coomigasp”, comenta delegado recém eleito João Araguaina. Para o presidente Gessé Simão a implantação dessas regionais representa muito mais do que um cumprimento estatutário. “A criação dessas regionais, segue em cumprimento ao estatuto social da Coomigasp que determina a criação dessas delegacias, entendo que esse processo célere de criação dessas regionais, é extremamente importante nesse momento em que estamos na reta final para a implantação do projeto mineral”. Explica o Gessé.
Daniel Soares