COEMA aprova a licença prévia para o projeto Serra Pelada

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) aprovou nesta sexta-feira (26), por oito votos a dois, a Licença Prévia (LP) para o Projeto de Extração de Minérios Metálicos de Serra Pelada, de responsabilidade da Serra Pelada Companhia Desenvolvimento Mineral (SPCDM), criada entre a fusão da Coomigasp e Colossus.
Os conselheiros do COEMA concluíram a votação, iniciada na 37ª Reunião Ordinária no último dia 09 de fevereiro, quando o representante do Ministério Público do Estado (MPE), promotor Raimundo Moraes, pediu vistas do projeto para conhecer e analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Sete conselheiros já haviam antecipado seu voto pela concessão da licença ao empreendedor do projeto, composto pela Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa canadense Colossus Mineral Inc. Para a extração de ouro, platina e paládio, por meio da lavra e beneficiamento mineral.
Na audiência desta sexta-feira, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), os conselheiros mantiveram os votos a favor da concessão da LP, e ainda receberam a adesão de mais um membro do Conselho para fechar a votação com oito manifestações pela licença. Os votos contrários à concessão foram dos representantes das organizações não-governamentais e do MPE.
O titular da ONG Instituto de Desenvolvimento da Amazônia (IDA), Armando Zurita, reclamou da falta de informações claras do empreendedor no EIA/Rima, em relação aos percentuais que formam a associação entre os garimpeiros e a empresa Colossus, no tocante à composição societária e à divisão dos lucros entre os sócios.
Já o suplente do MPE, promotor Milton Gurjão, que substituiu Raimundo Morais apresentou a fundamentação do voto contrário em 28 páginas, alegando "ausência de planos de governo nas áreas de influência do projeto", ao "EIA/Rima que não mensura a situação socioeconômica, nem oferece alternativas", ao que definiu como "profundas deficiências do EIA/Rima".
Entre os conselheiros que defenderam a urgência de um projeto para mudar a realidade dos moradores da área de Serra Pelada, garimpo desativado na década de 1990, o representante da Assembleia Legislativa do Estado no COEMA, deputado Gabriel Guerreiro, lembrou que os problemas ambientais e sociais da área são os piores; as estatísticas, terríveis. "Ao chegar, recebi um documento de uma associação de hansenianos de Serra Pelada. Sinceramente, quando se chega a esse ponto, de se ter uma associação, vocês devem imaginar a dimensão dos problemas", frisou Guerreiro.
No final, o deputado, que é geólogo e estudou a área do garimpo, fez uma solicitação aos empreendedores do projeto para "o fechamento imediato do que restou da mina", como forma de iniciar as correções do ambiente.
Outros conselheiros lembraram que a LP foi concedida pela Câmara Técnica do COEMA com recomendações e 21 condicionantes para que a empresa Colossus observe as questões sociais e os impactos negativos ao meio-ambiente.
O Conselho fez mais duas exigências que deve ser cumpridos pela Coomigasp e Colossus Duas delas dizem respeito à preocupação com a segurança pública da área do garimpo; outra, relacionada à saúde pública, dois aspectos precários atualmente no entorno do espaço onde o projeto será instalado e preocupação das autoridades.A reunião iniciou às 10 horas e terminou ao meio dia com o anuncio da decisão positiva em favor dos garimpeiros.
A partir de agora, o empreendedor deverá apresentar à Sema o Plano de Controle Ambiental (PCA), para em seguida solicitar as licenças de Instalação (LI) e Operação (LP), quando então terá o direito de iniciar o processo de produção, com as vistorias de campo dos técnicos da Sema em todo o processo, como assegura a legislação ambiental brasileira.
Ao final da votação, visivelmente emocionados, o presidente da Cooperativa e os garimpeiros aplaudiram e cumprimentaram os conselheiros que aprovaram o projeto, do qual esperam melhorias na qualidade de vida.

Raimundinho é o novo presidente da Coomic

A Cooperativa Mista dos Garimpeiros da Cotia (Coomic), fundada em 23 de outubro de 1989, que hoje conta com cerca de 8.500 sócios, elegeram na manhã desse domingo 14, a sua sexta legislatura.
Cerca de 1.500 garimpeiros oriundos de diversas partes do país, participaram da grande Assembléia Geral Ordinária (AGO), realizada no auditório da sede da cooperativa no garimpo da Cotia, no município de Curionópolis – PA, e elegeram as diretoria dos Conselhos Administrativo e Fiscal, sendo este ultimo para um mandato de um ano.
A eleição que sagrou a chapa 1, encabeçada pelo o líder garimpeiro Raimundo Nonato Lopes como vencedora, teve inicio por volta das 9hs, e foi conduzida pelo Sr. José Vanderlei Barbosa presidente da comissão Eleitoral, “essa comissão que foi formada logo após a publicação do edital de convocação é composta por três membros, é uma exigência estatutária que tem como objetivo maior promover e viabilizar as eleições para o Conselho Administrativo e Fiscal, a mesma comissão terá seus trabalhos findados com a realização e eleição dos candidatos”, explica Mariano Pereira, que com o garimpeiro Francisco Alves também compõe a referida comissão eleitoral.
Os mais de mil e quinhentos sócios presentes no auditório, optaram pelo voto aberto e elegeram por aclamação a nova diretoria da Coomic. Jairo Leite que além de advogado, também é sócio da Coomic, fez questão de lê parte do estatuto social da cooperativa e explicar aos presentes, que o voto para escolha dos conselhos administrativo e fiscal poderá ser feito por modo aberto como também através do voto secreto. Posto em votação os associados decidiram pelo voto por aclamação. Dr. Jairo ainda explicou que a justiça de Curionópolis negou a ação impetrada pelo ex-presidente da Coomic, Jorge Bandeira que visava impedir a realização das eleições para o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal da cooperativa da Cutia. “O juiz Alexandre Hiroshi Arakaki avaliou o pedido de Jorge Bandeira e constatou que o mesmo não tinha fundamento. Com isso, essa assembléia é legal”, comenta Leite. Jorge Bandeira que não compareceu no evento, foi representado pelo seu filho que é presidente da associação dos moradores da Cotia, o mesmo ao fazer uso da palavra fez questão de dizer que tanto a associação que ele representa e seu pai, darão total apoio a nova diretoria.
Para o garimpeiro José Ferreira de Imperatriz, Raimundo Nonato era nome certo, “Ninguém tinha a menor duvida de que os sócios da Cutia votariam massiçamente na chapa 1 encabeçada por Raimundinho. Ele sim, vem realizando um belíssimo trabalho, por isso a Coomic está nessa situação privilegiada e prestes a conquistar sua Permissão de Lavra Garimpeira”.
Segundo o agora presidente Raimundo Nonato a PLG da Coomic será a prioridade imediata de seu governo, “eu já vinha trabalhando com muito empenho nesse sentido, agora com essa situação definida do novo Conselho Administrativo e Fiscal da cooperativa essa tão sonhada PLG, está muito mais perto”. Comenta emocionado Raimundo Nonato, presidente da Coomic.
Conselho de Administração – órgão superior da administração da cooperativa. É de sua competência a decisão sobre qualquer interesse da cooperativa e de seus cooperados nos termos da legislação, do Estatuto Social e das determinações da Assembléia Geral. O Conselho de Administração será formado por cooperado no gozo de seus direitos sociais, com mandatos de duração de 4 anos e de renovação estabelecidos pelo Estatuto Social, tem agora como presidente Raimundo Nonato Lopes, Ranilton Fernandes Silva como diretor administrativo e o líder garimpeiro Cleiton Monteiro Silva à frente da diretoria financeira da Coomic. Além dos suplentes Jadiel de Jesus da Silva e João Moreira Dias para os respectivos cargos.
Conselho Fiscal - que é formado por três membros efetivos e três suplentes, eleitos para a função de fiscalização da administração, das atividades e das operações da cooperativa, examinando livros e documentos entre outras atribuições. É um órgão independente da administração. E tem por objetivo representar a Assembléia Geral no desempenho de funções durante um período de doze meses, tem agora a seguinte formação. Elson Lisboa Morais, Francisco Correia Oliveira e Vicente Oliveira Araujo como membros efetivos. Edmar Viana, João Batista Pereira e José Raimundo Neres como suplentes.

Coomigasp realiza curso de Cooperativismo

A Cooperatva de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada realizou neste primeira quizena do mês de fevereiro mais uma edição do Curso de Educação Cooperativista, os candidatos proponentes participaram do curso, a fim de entenderem como funciona o cooperativismo recebendo informações sobre a legislação cooperativista, gestão de cooperativa de trabalho em grupo, além das particularidades como a origem e Destino dos Recursos, e o verdadeiro papel da Cooperativa no contexto regional.
Segundo o diretor secretário da Coomigasp Carlos Jovino, o curso é extremamente fundamental para esclarecer ao cooperado como é a cooperativa da qual ele é sócio, pois muitos desconhecem como uma ela funciona. “O cooperativismos é a melhor saída para boa parte dos problemas, já que a cooperativa é uma empresa formada por várias perssoas. No cooperativismo a empresa é adminis trada de forma coletiva, imperssoal, com principios, valores, ramso e virtude. É a maneira mais democrática de se trabalhar”. Exolica o diretor secretário.
O Curso de Cooperativismo que aconteceu no teatro municipal de Curionópolis entre os dias 12 a 13/02, e teve uma carga horária de 20 horas aulas, foi ministrado pelo Dr. Hernandes Raiol da Silva diretor de Marketing do curso, que afirma que a realização do curso é uma maneira de se evitar mal entendidos aprendendo como funciona uma cooperativa. “O conhecimento abre a mente e atroca de informações permite conhecer outros sistemas que deram certo e para mostrar aos demais como nós trabalhamos”. Comenta Hernades Raiol, que também é um dos coordenadores COOPERJOVEM, “o cooperjovem é um programa de eduação continuada que visa abrir espaços para mudanças de conceito atrávez do despertar nos estudantes de uma conciência sobre cooperação, como forma de organização socioeconômica e da preparação do jovem para o empreedimento coletivo por meio de técnicas especificas”. Conclui Raiol.